Vanessa Costa

Goiânia (GO)

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Sobre mim

Advogada especialista em direito imobiliário, tributário e inventários

Advogada com atuação em inventário, regularização de imóveis, planejamento matrimonial e execução fiscal. Atendo famílias e empresários que precisam regularizar patrimônio ou se proteger juridicamente antes de decisões importantes.
Acredito que o direito funciona melhor quando é preventivo. Produzo conteúdo para que as pessoas entendam seus direitos antes de precisar de um advogado.

Atendimento presencial em Goiânia e online em todo o Brasil.

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 38%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Tributário, 30%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Imobiliário, 30%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Comentários

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Comentário · há 11 meses

Por que não devo desmembrar meu imóvel rural ?

Vanessa Costa · há 4 anos

Olá Marina, obrigada pela leitura do artigo.
Quanto a seu caso, é recorrente o que chamamos de loteamentos irregulares, neste caso, há uma propriedade rural, no qual o dono decidiu fazer lotes e vende-los, porém nossa legislação não permite o parcelamento da terra menor que o módulo rural, apesar dessa situação ser frequente.

Dessa forma, se o loteamento não for próximo a área urbana que no futuro talvez permita fazer uma regularização através da REURB, não tem como você obter a escritura no seu nome.

Agora se você adquirir a chácara é somente através do contrato de gaveta, no qual condiciona a posse, e talvez no futuro essa posse possa ser usada para adquirir através de usucapião.

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Comentário · há 2 anos

Vou comprar um imóvel por meio de uma procuração, o que devo observar ?

Vanessa Costa · há 5 anos

Olá boa tarde.

A procuração é pública talvez seja o caso de fazer uma pesquisa nos cartórios para verificar os poderes da procuração e informar o juízo.

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Comentário · há 2 anos

Posso colocar meu imóvel rural no “nome dos meus filhos” e continuar morando nele ?

Vanessa Costa · há 5 anos

Olá Edina.

Primeiramente é necessário verificar sobre este contrato de arrendamento, o que ele prevê nas suas cláusulas. Após é necessário verificar se esta doação não possui uma cláusula de Usufruto no qual prevê a garantia de moradia dos seus pais.

Para chegar na parte de extinção do condomínio (que é o desmembramento da parte de cada um), ficando cada um com o seu imóvel independente, é necessário que se apresente planta e memorial descritivo da área, bem como a escritura de doação.

Por isso é necessário analisar toda documentação para fazer o procedimento correto. Sugiro que procure um especialista

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Recomendações

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Edina Mazero de Lima

Comentário · há 2 anos

Posso colocar meu imóvel rural no “nome dos meus filhos” e continuar morando nele ?

Vanessa Costa · há 5 anos

Meus pais doaram uma propriedade rural de 10 alqueires para os três filhos que está arrendado para cana minha mãe recebe o dinheiro, mas meu cunhado quer construí uma casa na suposta parte dele ,segundo o advogado que é nosso primo falou que pode ,inclusive fazer a partilha da parte de cada um ,minha pergunta é ,isso procede?

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Perfil Removido

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